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| Vereadores que tentaram anular eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux (Segundo Biênio 2019/2020 poderão ser penalizados pela Justiça e até perder mandatos |
Ano passado, alguns vereadores tentaram aplicar um golpe para impedir a posse do vereador Jefferson Kita na presidência da Câmara de Bayeux. No início da legislatura, houve a eleição para os dois biênios. Para o primeiro biênio (2017/2018), foi eleito o vereador Nôquinha. E para o segundo biênio (2019/2020), por unanimidade, foi eleito o vereador Jefferson Kita.
Como Nôquinha foi afastado do comando da prefeitura, com o retorno de Berg Lima, por decisão da Justiça, esses vereadores tentaram manter para si o comando do Poder Legislativo.
Zé Baixinho, Betinho da RS e Uedson Orelha ingressaram com ação na Justiça local, pedindo a anulação da eleição da Mesa Diretora do Segundo Biênio, com diversas alegações de irregularidades. Para corroborar seus argumentos, chegaram a falsificar a Ata da Sessão e fizeram desaparecer as gravações de áudio e vídeo.
Alertados para a gravidade desses atos, chegaram a pedir à Justiça a suspensão do pedido de anulação. Entretanto, os autos já haviam seguido para a Segunda instância, que se pronunciou agora, dando prazo para que a Mesa Diretora apresente suas explicações.
E é aqui que a porca torce o rabo de vez. Porque o presidente Jefferson Kita tem toda a documentação que comprova a lisura e a legalidade da eleição. E tem, ainda, a gravação original em áudio e vídeo da sessão, que comprova a realização da votação em dois turnos que antecipou a eleição para o segundo biênio.
Portanto, o que restará claro para a Justiça é que houve, por parte dos autores da ação de impugnação, tentativa solerte e criminosa de induzir a erro o Poder Judiciário, além do crime de falsificação de documentos, já que a Ata apresentada não condiz com a realidade dos fatos constantes na gravação.
Diante da perspectiva de serem alcançados pelo rigor da Lei, esses vereadores já tentaram suspender a Ação, mas não obtiveram êxito. E o processo segue até o seu desfecho.
No momento em que a Justiça detectar a falsidade documental e a inconsistência da acusação, também comprovará a conduta criminosa dos autores.
Segundo advogados especialistas nessa área, com larga atuação nas Cortes Paraibanas, os vereadores autores dessa ação dificilmente escaparão do rigor da Lei e da mão pesada da Justiça. A consequência, além das penalidades civis e criminais, também poderá ser a perda do mandato, já que terão infringido o decôro e a ética.
A informação que corre nos corredores da Câmara Municipal de Bayeux é que tem vereador dormindo à base de muito lexotan.
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